Acidentes geológicos urbanos

Este é um assunto discutido pela comunidade geocientífica, ou seja, por profissionais de Geologia do setor público e privado, professores, pesquisadores e estudantes. Aabrange os processos responsáveis pela deflagração de acidentes geológicos em áreas urbanas. Tais ocorrências são resultantes da falta de planejamento urbano e da carência de estudos que organizem as informações básicas sobre o meio físico.

O crescimento “explosivo” da ocupação urbana no Brasil, decorrente do contexto sócio-econômico das ultimas décadas, caracterizou-se por não obedecer a critérios de planejamento baseados nos condicionantes do meio físico e ao interesse maior do bem-estar da coletividade, mas priorizou os interesses financeiros imediatistas, levando a usos inadequados do solo urbano. Sabemos que os planos diretores urbanos são exigências ao gerenciamento das cidades há mais de três décadas, mas apenas agora as cidades brasileiras têm a obrigatoriedade de regular a ocupação do solo urbano por leis elaboradas de forma participativa, com audiências públicas da equipe técnica de elaboração apresentando e discutindo com a população chamada a participar de forma ampla.

Um acidente geológico urbano resulta da ocupação de um território feita sem levar em consideração estudo e informações básicas de caracterização do meio físico, abrangendo os processos naturais e os decorrentes da alteração desencadeada pela própria ocupação. As informações geológicas e geotécnicas, considerando a caracterização de meio físico, bem como o entendimento das relações envolvidas entre ocupação do solo e riscos decorrentes, fundamentam as ações de planejamento e administração pública garantindo a qualidade desta ocupação, bem como reduzindo ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes causadores de perdas de vidas e de prejuízos econômicos à população e ao poder público. Isto porque tais informações fornecem indicadores indispensáveis à racionalização do crescimento, dando as bases para definição da adequabilidade dos terrenos para diferentes finalidades e as formas de evitar a ocorrência de acidentes.

Os acidentes geológicos urbanos são estudados e conhecidos há décadas no Brasil, sendo as áreas urbanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro mais longamente atingidas. É importante salientar que as cidades do Rio de Janeiro, Santos, Cubatão, Guarujá, entre outras, apareciam regularmente na imprensa nos meses de verão, com a ocorrência de desastres, mas nos últimos anos, após estudos e planejamento, estão controladas as ocorrências.
Acidentes geológicos urbanos acontecem por aceleração ou potencialização de processos naturais do meio físico, evolução esta causada pelo uso e ocupação de áreas sem considerar as possibilidades de ocorrência de processos.

Os processos causadores de acidentes em áreas urbanas historicamente mais comuns no Brasil são:
Inundações
Afundamentos
Movimentos de massa: rastejos; escorregamentos; queda de blocos e desabamentos; corridas de massa.
Erosão
Expansão e contração de solos
Adensamento de solos
Colapso de solo
Poluição das águas
Acidentes costeiros; erosão marinha; assoreamentos e dragagens.

A seguir, uma rápida explicação de cada um destes riscos.
Qualquer rio tem sua área natural de inundações. Passa a constituir risco quando a ocupação urbana não respeita o limite natural que o curso do rio alaga quando da ocorrência de chuvas intensas, mais ampliadas pela retirada da cobertura vegetal, pela impermeabilização do solo por obras e pavimentações, pelos barramentos e alteração do fluxo das águas, pelos aterramentos, pelos entulhamento causados por despejo de resíduos sólidos e líquidos. Entretanto, o limite que as águas atingem pode ser facilmente definido a campo através de estudos.

Afundamentos acontecem quando as rochas do substrato são desestruturadas por mudanças no regime natural de percolação das águas subterrâneas. São responsáveis por recalques em fundações, trincas, rachaduras e até ruína de edificações. Estudos técnicos e monitoramento constante podem prever a ocorrência destes processos.

O termo Movimentos de massa reúne movimentos gravitacionais de mobilização de materiais minerais encosta abaixo. Rastejos são movimentos lentos e contínuos da camada de solo ao longo de uma encosta, intensificados pela instabilidade introduzida pela abertura de cortes e sobrepeso por aterros, construções, depósitos, podendo preceder movimentos mais rápidos como os escorregamentos. Escorregamentos são os acidentes geológicos que mais causaram perdas humanas no Brasil. Constituem movimentos rápidos e bruscos de camadas de solo e ou rocha, deflagrados pela ocupação desordenada de encostas, com aumento de pesos, que podem ser conseqüências da concentração das águas da chuva, lançamento de águas servidas (esgotos), execução imprópria de cortes e aterros, deposição de lixo, remoção da cobertura vegetal natural. Queda de blocos e desabamentos denomina os movimentos rápidos em queda livre ou rolamento, que envolvem blocos ou grandes lascas de rocha isolados em encostas. O processo é causado em encostas de afloramento rochoso com blocos soltos ou com fraturamento e são deflagrados por perda do apoio natural quando são feitas mudanças na superfície por retirada da cobertura vegetal e outras, as mesmas mencionadas antes para escorregamentos. A ocupação desordenada de encostas sem critérios técnicos pode também desencadear processos de corridas de massa, que são escoamentos de volumes de solo ou solo e rochas saturados com água o longo das encostas até atingir o vale. Todos estes processos podem ser evitados através de estudo e monitoramento das encostas suscetíveis.

A Erosão acelerada provocada pela ação das chuvas em conseqüência da ocupação urbana inadequada coloca em desequilíbrio as encostas urbanas, que ficam sujeitas à formação de sulcos e voçorocas e ao soterramento de canais fluviais, intensificando enchentes.

Expansão e contração de solos ocorre com solos que podem variar de volume, expandindo quando saturados com água e contraindo quando secos, sendo intensificadas com construções e acréscimo de peso na superfície. A repetição da variação de volume desestrutura e desagrega o solo, que fica mais suscetível à erosão, a colapsos e à instabilidade de encostas, de leitos de pavimentação, de fundações de pequenas e grandes obras, de rompimento de redes de abastecimento subterrâneas.

O Adensamento de solos acontece em misturas de sedimentos com água e restos de matéria orgânica, conseqüentes de aterramentos de banhados. Esta mistura, quando submetida à sobrecarga, fica sujeita a deformações a partir da perda de água e da decomposição das moléculas orgânicas, reduzindo o volume e por conseqüência deformando a superfície e estruturas fundadas neste material, sejam aterros, pavimentos ou edificações.

Colapso de solo é o processo característico de solos porosos compostos por misturas de areia com silte e argilas, que torna possível acontecer um rearranjo abrupto da estrutura interna quando há acréscimo de água, causando um abatimento do terreno em conseqüência da falência do arcabouço. Isto pode ocorrer em solos diversos, tais como eólicos, coluvionares (de base de encostas), aluviões (de rios), de aterros, podendo também acontecer em solos argilosos com fortes variações nos teores de umidade (como o que acontece quando há uma vazamento de uma rede de água ou esgoto).

O termo Poluição das águas faz referência a qualquer processo de alteração das condições físicas, químicas ou biológicas das águas naturais, superficiais ou subterrâneas, decorrente de atividades humanas não controladas. O planejamento territorial de toda a ocupação da área de uma bacia hidrográfica é a medida principal para preservar os recursos hídricos, evitando a poluição e por conseqüência preservar a qualidade de água e possibilitar o controle do comportamento das águas.

Finalmente, há processos que não podem acontecer na nossa região noroeste do Rio Grande do Sul: os Acidentes costeiros (erosão marinha; assoreamentos e dragagens) acontecem em razão da ocupação indevida de terrenos litorâneos, onde incidem a partir da dinâmica das ondas e correntes marinhas.

A ocorrência de acidentes geológicos não se restringe apenas aos grandes núcleos urbanos, mas pode afetar também comunidades urbanas de menor porte e mesmo as áreas rurais.

Podemos evitar estes processos? Sim!

A prevenção de acidentes geológicos pode ser feita se levados em conta:
Estudos de identificação, análise e monitoramento das áreas de risco;
Implantação de programas integrados de educação e informação à população;
Fiscalização e monitoramento das intervenções nas encostas e vales para que sejam feitas com critérios técnicos e preventivos.
Medidas de precaução a eventos de acidentes direcionadas a reduzir a ocorrência ou a magnitude dos processos devem considerar 3 ações:
1- eliminação e ou redução das instalações sob risco, com a recuperação das condições que intensificaram os processos;
2- impedimento da locação de novas áreas de risco, pelo controle da expansão e do adensamento da ocupação em áreas suscetíveis;
3- convivência com os riscos, através de programas da Defesa Civil que instruam a população sobre os processos de risco e seus indícios precursores da ocorrência.

Disponível em

Revista Informação, nº 79, p. 12-13. Sinpronoroeste, Ijuí, dez. 2006.