AGENDA 21 MUNICIPAL DE IJUÍ

Em Ijuí, está sendo discutida a Agenda 21 Municipal desde 2008, num processo coordenado pela AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, a 36ª Coordenadoria Regional de Educação, a Secretaria Municipal de Educação, a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Energia e Meio Ambiente e o Ministério Público.

A proposta de Agenda 21 Municipal está definida como o instrumento de planejamento visando constituição de uma sociedade sustentável, composta por proteção ambiental e justiça social, harmonizada com eficiência econômica. Ou seja, construir a discussão conjunta, entre poderes públicos e sociedade, do plano de ações que queremos para possibilitar o desenvolvimento sustentável e ambientalmente coerente em nosso município.

Considerando as diretrizes do documento internacional firmado por 179 paises em reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, no Rio de Janeiro, em 1992, a discussão será efetivada em diversas bases geográficas: ONU, Global, Nacional e Local (em nosso caso, municipal). No documento, são previstos: cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável, combate à pobreza, mudanças dos padrões de consumo, sustentabilidade dos assentamentos humanos, promoção das condições de saúde humana e das tomadas de decisão levando em conta a integração entre condições ambientais e desenvolvimento.

Neste sentido, planeja a proteção das condições da atmosfera, a integração do planejamento e do gerenciamento dos recursos naturais e dos ecossistemas frágeis, o combate ao desflorestamento e a luta contra processos de desertificação e seca.

Dentre os temas relevantes para Ijuí, destacam-se: promoção do desenvolvimento sustentável em atividades rurais e agrícolas, conservação e manejo da diversidade biológica, uso saudável da biotecnologia, proteção da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, planejamento integrado dos recursos hídricos, controle e manejo correto de resíduos de todos os tipos e de uso de substâncias químicas ou radioativas.

A proposta de desenvolvimento desejada inclui que seja ambientalmente correto, socialmente justo, economicamente viável e eticamente sustentável. É possível isto? Acreditamos ser razoável, desde que a racionalidade ambiental com participação cidadã seja privilegiada sobre a racionalidade econômica e de resultados imediatos.

Em Ijuí, o processo iniciou em março de 2008, seguindo com divulgação na imprensa falada e escrita, com reuniões de sensibilização com professores nas escolas, coordenadas pela CRE e SMED, com produção de materiais didáticos a serem usados nas salas de aula, com disseminação dos preceitos da Agenda 21 em todos os órgãos possíveis, com palestras/oficinas sobre temas específicos (tais como resíduos sólidos, reciclagem, manejo de arborização, consumo de água e de eletricidade), com mobilização de empresas e grupos sociais específicos para efetivarem suas Agendas 21 internas.

Resultando das discussões, em maio de 2009 está sendo analisada na Câmara de Vereadores a Lei da Agenda 21, para formalizar as ações, agora coordenada pela nova Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada no final de 2005.